{"id":2619,"date":"2020-07-20T16:38:00","date_gmt":"2020-07-20T14:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/teenstreet.life\/eu\/?page_id=2619"},"modified":"2020-08-05T17:00:38","modified_gmt":"2020-08-05T15:00:38","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/teenstreet.life\/eu\/pt\/terms\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais (GTC)"},"content":{"rendered":"<p>Os seguintes termos se aplicam \u00e0 nossa loja virtual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 1\u00ba \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o e reserva de direito de altera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>a) Opera\u00e7\u00e3o Mobiliza\u00e7\u00e3o Deutschland e. V. executar\u00e1 o pedido de acordo com os respectivos termos e condi\u00e7\u00f5es v\u00e1lidos no momento do pedido. Reservamo-nos expressamente o direito de fazer altera\u00e7\u00f5es no AGB.<\/p>\n\n\n\n<p>b) N\u00e3o podemos aceitar quaisquer AGBs conflitantes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 <\/strong><strong>2 Entrega, direitos aduaneiros e custos de envio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>a) Al\u00e9m do pre\u00e7o de compra, cobramos uma taxa fixa de envio de \u20ac 5,00. Enviamos gratuitamente a partir de um valor de mercadoria de 50\u20ac.<\/p>\n\n\n\n<p>b) Para entregas no exterior, ser\u00e3o cobrados os custos reais. As condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de importa\u00e7\u00e3o e alf\u00e2ndega devem ser observadas pelo cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>Temos o direito de fazer entregas parciais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 <\/strong><strong>3 Condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>a) O pagamento \u00e9 feito por cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou Paypal atrav\u00e9s do nosso parceiro iZettle. O processo de pedido \u00e9 conclu\u00eddo com o pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>b) A compensa\u00e7\u00e3o, convers\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida se a sua reclama\u00e7\u00e3o tiver sido reconhecida por n\u00f3s por escrito ou tiver sido legalmente estabelecida. Existe um direito de reten\u00e7\u00e3o apenas se a sua reconven\u00e7\u00e3o se basear na mesma rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n<p>c) As mercadorias entregues permanecer\u00e3o nossa propriedade (\u00a7455 BGB) at\u00e9 o pagamento integral de todas as reivindica\u00e7\u00f5es existentes. O comprador pode revender as mercadorias entregues em transa\u00e7\u00f5es comerciais regulares com reserva de propriedade de sua parte, mas cede a n\u00f3s como garantia todas as reivindica\u00e7\u00f5es a que tem direito imediatamente ou posteriormente at\u00e9 o valor da fatura.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 <\/strong><strong>4 Direito de revoga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>a) Voc\u00ea pode rescindir o contrato no prazo de 14 dias ap\u00f3s o recebimento da mercadoria sem apresentar motivos. O envio atempado da revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente para cumprir o prazo. Para exercer o seu direito de revoga\u00e7\u00e3o, pode contactar-nos por carta, fax ou e-mail: Operation Mobilization eV, Alte Neckarelzer Str. 2, 74821 Mosbach, Telefone: 06261-9470, Fax: 06261-947-147, E-mail. Voc\u00ea pode usar o formul\u00e1rio de cancelamento de amostra anexado, mas isso n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Consequ\u00eancias da revoga\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>Devolu\u00e7\u00e3o: Voc\u00ea deve nos devolver a mercadoria em Mosbach imediatamente e em qualquer caso dentro de catorze dias, o mais tardar, a partir do dia em que voc\u00ea nos informar da revoga\u00e7\u00e3o deste contrato. N\u00e3o podemos devolver mercadorias que n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es novas e n\u00e3o utilizadas ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de 14 dias. Em caso de deteriora\u00e7\u00e3o substancial, desgaste ou perda, reservamo-nos expressamente o direito de exigir uma compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Reembolso: Reembolsaremos o pre\u00e7o de compra imediatamente e, o mais tardar, no prazo de quatorze dias a partir do dia em que recebermos a notifica\u00e7\u00e3o de sua revoga\u00e7\u00e3o deste contrato. Reservamo-nos expressamente o direito de n\u00e3o reembolsar os custos de devolu\u00e7\u00e3o no caso de uma encomenda de valor inferior a \u20ac 40, a menos que a mercadoria entregue n\u00e3o corresponda \u00e0 mercadoria encomendada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 <\/strong><strong>5 Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>a)a) Voc\u00ea concorda expressamente com o armazenamento, processamento e uso dos dados pessoais fornecidos a n\u00f3s no decorrer do processo de pedido para fins contratuais com base no Regulamento B\u00e1sico de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da UE (DSGVO) e na Lei Federal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (BDSG).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 <\/strong><strong>6 Diversos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>a) A lei alem\u00e3 ser\u00e1 aplicada com a exclus\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Vendas da ONU. O local de jurisdi\u00e7\u00e3o \u00e9 Mosbach, na medida do legalmente permitido. Se o comprador for um comerciante, Operation Mobilization Deutschland e. V. tamb\u00e9m pode process\u00e1-lo em seu local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>b) As altera\u00e7\u00f5es ao contrato e a altera\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, incluindo esta cl\u00e1usula de forma escrita, devem ser feitas por escrito. A invalidade das disposi\u00e7\u00f5es individuais n\u00e3o afeta a validade remanescente do contrato e destes TCG.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a77 Arbitragem de disputas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o da UE criou uma plataforma na Internet para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online. A plataforma serve como ponto de contacto para a resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de lit\u00edgios relativos a obriga\u00e7\u00f5es contratuais decorrentes de contratos de compra online. Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no seguinte link: http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr.<\/p>\n\n\n\n<p>Estamos preparados para participar de um procedimento de resolu\u00e7\u00e3o de disputas. O conselho de arbitragem do consumidor competente \u00e9: Universalschlichtungsstelle des Bundes Zentrum f\u00fcr Schlichtung eV, Stra\u00dfburger Stra\u00dfe 8, 77694 Kehl am Rhein, www.verbraucher-schlichter.de.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui est\u00e1 o modelo para o formul\u00e1rio de retirada:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo de formul\u00e1rio de revoga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>(Se desejar cancelar o contrato, preencha este formul\u00e1rio e devolva-o)<\/p>\n\n\n\n<p>Para:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o Mobiliza\u00e7\u00e3o eV <br>Alte Neckarelzer Str. 2 <br>74821 Mosbach <br>Alemanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Eu\/n\u00f3s revogo o contrato celebrado por mim\/n\u00f3s online para a compra dos seguintes bens\/servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n<p>Tipo de bem\/servi\u00e7o: ___________________________________<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00famero do pedido\/N\u00famero do pedido: ______________________________<\/p>\n\n\n\n<p>Encomendado em: _______\/recebido em: _______<\/p>\n\n\n\n<p>Nome do(s) consumidor(es): ______________<\/p>\n\n\n\n<p>Endere\u00e7o do(s) consumidor(es): _______________<\/p>\n\n\n\n<p>Assinatura do(s) consumidor(es) _____________________________________<\/p>\n\n\n\n<p>(somente no caso de notifica\u00e7\u00e3o em papel)<\/p>\n\n\n\n<p>Data atual:<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>The following terms apply to our web shop. \u00a7 1 Scope of application and reservation of right of amendment a) Operation Mobilisation Deutschland e. V. will execute the order according to the respective valid terms and conditions at the time of the order. We expressly reserve the right to make changes to the AGB. b) [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"iawp_total_views":14,"footnotes":""},"class_list":["post-2619","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teenstreet.life\/eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teenstreet.life\/eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/teenstreet.life\/eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teenstreet.life\/eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teenstreet.life\/eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teenstreet.life\/eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2619\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teenstreet.life\/eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}